O
Ministério da Educação – MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica – SEB,
institui o Programa Mais
Alfabetização que visa fortalecer e apoiar as Unidades Escolares no
processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados nos 1º e 2º
anos iniciais do ensino fundamental.
O programa visa fortalecer e apoiar as escolas na alfabetização em
leitura, escrita e matemática dos estudantes no 1º e 2º anos do ensino
fundamental para garantir, no turno regular, um assistente de alfabetização ao
professor alfabetizador, por 5 horas semanais para escolas não vulneráveis, ou por
10 horas semanais para as consideradas vulneráveis, segundo critérios
estabelecidos na Portaria MEC nº 4/2018.
O Mais Alfabetização prevê a transferência de recursos financeiros para
a cobertura de despesa de custeio nos moldes operacionais e regulamentares do
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, que serão liberados às Unidades
Executoras, dentre aquelas que possuam ao menos uma turma com no mínimo 10
matrículas no 1º e/ou 2º ano do ensino fundamental que tenham sido validadas
pelo MEC.
A Secretaria Municipal de Educação de Belém já fez adesão ao programa
Mais Alfabetização. E, agora, as escolas devem realizar a adesão ao programa no
período de 30/01 a 09/02/2018 acessando
o PDDE Interativo. Para tanto, a
direção da escola deve informar os professores do 1º e 2º anos do ensino
fundamental, sobre o programa, em reunião, com registro em ata, na qual ficará
registrada a adesão do professor/turma ao Programa.
O acompanhamento do Programa nas escolas será feito pela equipe do
Centro de Formação de Professores.
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